Proposta

O curso se propôs a discutir algumas das dimensões que caracterizam o processo de intervenção em favelas, abordando desde aspectos da autoprodução do espaço, da política e do projeto, até o papel político e militante dos profissionais envolvidos. As temáticas que estruturam a abordagem do curso dão conta de apresentar a complexidade que a intervenção nesses territórios representa, ao mesmo tempo que possibilita a sua problematização com profundidade a partir das experiências práticas e acadêmicas dos integrantes do LabLaje.

A versão completa do curso, composta por oito módulos (divididos em 4 dias), representa a visão (técnica e política) do coletivo e possibilita uma discussão abrangente, mas com a densidade necessária às discussões qualificadas que sempre propomos fazer. Ainda assim, foi possível participar de forma parcial se inscrevendo para os dias de maior interesse. O curso foi estruturado de acordo com os temas abordados em cada pesquisa, de modo que cada dia tenha dois módulos complementares entre si, porém autônomos em relação aos dos demais dias.

 

As regras da autoconstrução

da moradia em Favelas

formador_VITOR NISIDA

 

Esse módulo apresentou e discutiu as regras que definem a autoconstrução da moradia em favelas a partir de estudos feitos em assentamentos do ABC e Osasco - como a autoprodução do espaço nas favelas define e é definida por regras próprias desses territórios.

 

A discussão parte do pressuposto de que nas favelas existe lei. Mais do que isso, parte da premissa de que na favela há um direito próprio, local, "autoconstruído" tanto quanto aquele território. A leitura sobre os princípios, as regras e pactuações que determinam o processo e a morfologia das favelas são uma forma de reconhecer as dinâmicas características de territórios informais e compreender como a produção de espaços autoconstruídos seguem lógicas distintas daquelas que os instrumentos e parâmetros urbanísticos tradicionais visam impor sobre a produção das diferentes territorialidades da cidade.

 

Provisão habitacional em Favelas

- o caso de Heliópolis

formador_FELIPE MOREIRA

 

Neste módulo, discutiu-se como projetos de provisão habitacional em urbanizações de favela se relacionam com o território, com as dinâmicas locais e com as pré-existências. O conteúdo foi abordado a partir da análise de alguns projetos de provisão habitacional construídos na favela de Heliópolis, em São Paulo.

 

Espaço Público nas Favelas

formadora_DANIELLE KLINTOWITZ

 

O módulo partiu da discussão e conceituação teórica da diferenciação entre espaço público vs espaço privado, para analisar, debater e compreender como essa diferenciação acontece nas favelas. 

 

A proposta embasa-se numa análise que tem a sociabilidade, a apropriação dos espaços e a fluidez da compreensão e delimitação entre espaço público e privado na favela como elementos chave. Compreende-se que, a partir destes elementos, encontramos a diversidade, criatividade e a alteridade com que habitualmente são analisadas ou encaradas as ações para espaços semelhantes da cidade formal. O módulo questiona e introduz esta necessidade de repensar as atuações e propostas habitualmente utilizadas na cidade formal, para a cidade informal.

 

Equipamentos públicos e suas dimensões de integração - ponderação a partir dos CEUs em São Paulo

formadora_PAULA OLIVEIRA

 

O módulo parte da ponderação sobre o Equipamento Público como política pública. Focando no caso específico dos CEUs (Centros Educacionais Unificados), na cidade de São Paulo, para discutir e analisar em que medida, políticas públicas aplicadas territorialmente como equipamentos públicos tensionam o papel da dimensão de integração não só física, mas também a imaterial no contexto de periferias pouco infraestruturadas.

Áreas de risco, vulnerabilidade socioambiental e intervenções públicas

formador_HENRIQUE FROTA 

 

O módulo discutiu as interfaces entre o urbano e o ambiental no contexto das favelas e das chamadas áreas de risco. A vulnerabilidade socioambiental é uma realidade presente, em maior ou menor grau, nos assentamentos irregulares e, por vezes, manejada como fator impeditivo para as ações de urbanização e regularização. O módulo teve como objetivo analisar os marcos jurídicos que tratam da questão, assim como compreender os tipos e graus de risco e debater como as experiências de urbanização consideram essa questão.

 

Remoções forçadas - perspectivas institucionais e crítica

formador_VICTOR IACOVINI

 

Neste módulo foram exploradas as questões relativas à remoção e reassentamento forçado em decorrência de intervenções em assentamentos informais. Inicialmente foi traçado um panorama internacional e em seguida, discutidos casos e questões mais específicos no contexto nacional.

 
 

Intervenções em Favelas - elementos do direito à moradia

formador_RODRIGO FARIA

 

Este módulo teve como foco enquadrar as ações de intervenção em favelas dentro do marco da efetivação do Direito à Moradia Adequada, apontando e discutindo quais são os principais desafios encontrados para a efetivação deste direito em ações de urbanização de favelas. O Direito da Moradia Adequada foi definido pelo Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, do qual o Brasil é signatário, e regulamentado pelo Comentário Geral nº4 do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU. Neste documento foram definidos sete dimensões (ou elementos) que definem a completa efetivação do Direito à Moradia Adequada e que, portanto, devem nortear a intervenção e integração de assentamentos precários na cidade e a melhoria das condições habitacionais de seus moradores. O módulo propõe uma abordagem crítica à definição de Direito à Moradia Adequada, aos elementos que a definem e a intervenções em favelas a partir desses mesmos elementos.

 

Militância em intervenção em Favelas

formadora_LARA FERREIRA

 

Neste módulo foi discutido e ponderado o conceito de militância, partindo da análise de projetos e intervenções físicas em favelas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Parte-se das experiências, seus contextos, políticas públicas nas quais estavam inseridas, para procurar compreender e analisar as ações e decisões dos sujeitos que as efetivam (ou procuram efetivar).

 

Esta análise, procura embasar-se nos referenciais técnico-estético-ético de cada experiência para questionar os posicionamentos técnico-políticos de cada sujeito. Mais do que a personificação dos exemplos apresentados, propõe-se a reflexão sobre o posicionamento técnico que também é político, de cada indivíduo ou grupo como sujeito na intervenção em favelas.

Organização

Coletivo LabLaje